Termos de Uso
1. Termos
Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais.
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial).
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site.
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.
- Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site são fornecidos "como estão". Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isentamo-nos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, não garantimos ou fazemos qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em nosso site ou de outra forma relacionada a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso nós ou nossos fornecedores seremos responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site, mesmo que nós ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer material em nosso site seja preciso, completo ou atual. Podemos fazer alterações nos materiais contidos em nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não nos comprometemos a atualizar os materiais.
6. Links
Não analisamos todos os sites vinculados ao nosso site e não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nossa parte do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
Podemos revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
9. Direitos do Usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários.
- Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizado o uso compartilhado de dados.
- Revogação do consentimento.
10. Contato
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.